OMS alerta para urgência de um tratado internacional sobre pandemias

Epidemias mortais, como a do ebola que assola a República Democrática do Congo (RDCongo), demonstram a urgência de finalizar um tratado internacional sobre pandemias, alertou nesta segunda-feira (2) o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

Os países ricos e as nações em desenvolvimento continuam sem consenso sobre as modalidades de implementação de um acordo histórico, adotado no ano passado, que serve de estrutura para a gestão de futuras pandemias como foi a da covid-19.

Na abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) — que segue até 13 de novembro em Genebra com o objetivo de finalizar este acordo —, o responsável da OMS instou os representantes dos países a “concluírem o trabalho”.

Mencionando várias epidemias fatais recentes, Adhanom ressaltou que a conclusão de um tratado sobre pandemias visa, acima de tudo, “proteger as populações”.

“Uma ameaça patogénica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países”, sublinhou.

A misteriosa epidemia de hantavírus, que vitimou três pessoas num navio de cruzeiro em abril, e a epidemia de ebola declarada em maio — que causou quase 5 mil mortes entre mais de 10 mil infectados, principalmente na República Democrática do Congo — “recordam-nos esta ameaça”, acrescentou Tedros.

Negociação

Quando os Estados-membros da OMS concluíram o acordo sobre pandemias, em maio de 2025, adiaram a negociação de uma questão delicada referente a um mecanismo fundamental, o que não foi finalizado, apesar de oito reuniões do grupo de trabalho realizadas desde julho de 2025.

O anexo relativo ao Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), sem o qual o acordo global sobre pandemias não pode entrar em vigor, deve definir as modalidades para o acesso a agentes patogénicos com potencial pandêmico, bem como a partilha dos benefícios daí decorrentes, tais como vacinas, testes e tratamentos.

“O PABS é a última peça que falta no nosso quebra-cabeça” declarou Tedros.

Ele destacou ser essencial que o mundo aprenda a lição fundamental da pandemia de covid-19: “nenhum país consegue proteger-se das pandemias agindo sozinho”.

Recordando o período da pandemia de covid-19, observou que o mundo “desenvolveu vacinas em tempo recorde, mas muitos países tiveram de esperar, enquanto outros obtiveram muito mais do que o necessário”.

“Esta desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes”.

A conclusão desta última parte do tratado sobre as pandemias, sublinhou, é “a chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro”.