Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23). 

Moraes proferiu voto durante o julgamento que vai definir se o próprio Moraes pode ser investigado pelo plenário suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com o voto de Moraes, o placar está 3 votos a 1 pelo julgamento conjunto.  Os votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Fachin entendeu que os casos devem ser julgados separadamente. 

O plenário julga uma questão de ordem levantada no início do julgamento pelo ministro Gilmar Mendes para incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Mendonça. Além disso, Mendes defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal e não permaneça sob a relatoria de Fachin.

Moraes

Durante o julgamento, Moraes questionou o rito do julgamento estabelecido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e disse que o seu caso é semelhante ao pedido que fez para apurar a suposta conduta irregular de Mendonça, antigo relator do caso. 

O ministro também disse que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça não enviaram ao Supremo um pedido formal para apurar sua suposta conduta irregular. 

“Consta algum pedido de investigação contra mim? Não. Vossa Excelência [Fachin] vai votar o que, presidente? Vai votar o pedido do que?”, questionou Moraes.

Para Moraes, o único pedido formal existente no caso foi enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF que encontrou as conversas entre Vorcaro e Moraes. 

“Há um pedido expresso, não é um pedido tácito. Qual o pedido? Extinção da PET [petição da PGR]”, completou. 

Entenda 

O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. 

A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.

Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.